Processo 281490/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 18:26
Autuado em 02/04/2014 18:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 402/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   402/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   402/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA
Gestor atual PAULO EDUARDO GOULART NETTO
Interessado CLAUDIO JORGE GUIMARAES
Interessado LEOPOLDO GUIMARAES DA CUNHA NETO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2015 13:32 do Protocolo 939839/15
24/11/2015 09:42 AR do Ofício OCN - 6686/2015 - DP
03/11/2015 14:28 AR do Ofício OCN - 6297/2015 - DP
03/11/2015 08:02 Devolução do Ofício - OCN - 6298/15 - DP
19/08/2015 11:42 AR do Ofício OCN - 3455/2015 - DP
15/05/2015 10:20 AR do ofício OCN - 2456/15 - DP
08/05/2015 19:40 do Protocolo 387500/15
23/04/2015 14:44 Devolução do Ofício OCN - 2457/2015 - DP
14/04/2015 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317609/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2015 Ofício de Contraditório   6686/ 2015   
DP  08/10/2015 Ofício de Contraditório   6298/ 2015   
DP  08/10/2015 Ofício de Contraditório   6297/ 2015   
DP  04/05/2015 Ofício de Contraditório   3455/ 2015   
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2456/ 2015 15/05/2015 
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2456/ 2015   
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2457/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 402/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 2225/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 842/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6820/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 12:08 DP  
15/02/2017 17:06 S1C Acórdão nº 402/2017 -
15/02/2017 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2017 -
27/01/2017 09:55 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 31/2017 -
28/11/2016 10:35 GCNB  
24/10/2016 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5663/2016 -
24/10/2016 15:11 SMPjTC Parecer nº 16585/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas.
01/02/2016 17:48 COFIM Instrução nº 5107/2016 - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
20/08/2015 17:14 DP Informação nº 21547/2015 -
20/08/2015 17:14 DP Informação nº 23523/2015 -
20/08/2015 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 6297/2015 -
20/08/2015 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 6298/2015 -
20/08/2015 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 6686/2015 -
20/08/2015 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2225/2015 -
17/03/2015 14:18 DP Informação nº 17892/2015 -
17/03/2015 14:18 DP Informação nº 4499/2015 -
17/03/2015 14:18 DP Informação nº 6060/2015 -
17/03/2015 14:18 DP Informação nº 6106/2015 -
17/03/2015 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2456/2015 -
17/03/2015 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2457/2015 -
17/03/2015 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3455/2015 -
17/03/2015 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 842/2015 -
03/04/2014 11:26 DCM Instrução nº 997/2015 - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 04:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6820/2014 -

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